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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (30) que a decisão do Senado em rejeitar a indicação de Jorge Messias à Corte deve ser respeitada, mas prestou o seu reconhecimento ao advogado-geral da União. Segundo o decano da Corte, “a história saberá fazer justiça a sua trajetória”.
Em publicação no X, Mendes afirmou que o Senado “exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF – missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada”.
No entanto, fez questão de “prestar reconhecimento” a Messias. “Trata-se de um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si”.
Afirmou que ao longo de cinco meses, o AGU se submeteu a um rigoroso escrutínio público, “em meio a turbulências e, por vezes, a graves ataques a sua honra”, mas que, mesmo assim, se portou com “coragem, dignidade e humildade”.
“A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições. O Brasil ganha em tê-lo onde estiver”, concluiu.
O chefe da AGU teve o nome rejeitado no plenário do Senado por 42 votos contrários e 34 favoráveis. A última vez que uma indicação presidencial ao Supremo foi rejeitada ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Gilmar passou a apoiar Messias na reta final da sua indicação, apesar de, no início, preferir a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O apoio mais incisivo, no entanto, veio dos ministros André Mendonça e Nunes Marques que teriam ligado para senadores enquanto Messias era sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para tentar emplacar o AGU.
Após a rejeição na noite de ontem, Mendonça também se manifestou no X, afirmando que o Brasil perdeu “a oportunidade de ter um grande ministro no Supremo”. “Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF. E amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis.”
O presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou em nota que respeita as prerrogativas do Senado e irá aguardar o preenchimento da vaga aberta no Supremo.
Messias teve ainda a ajuda de Cristiano Zanin, que intermediou um jantar com Alcolumbre. O encontro ocorreu na casa de Zanin, em Brasília. O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e Alexandre de Moraes também participaram.
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