O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou que acionará a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para que o colegiado possa obter informações sobre uma eventual aplicação da Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos (EUA). O governo americano confirmou, na quarta-feira (15), a aplicação de tarifas contra produtos brasileiros.
“A iniciativa busca acompanhar como o governo federal está conduzindo os estudos técnicos previstos na legislação e avaliar se os instrumentos criados pelo Congresso atendem às necessidades da política comercial brasileira”, informou a assessoria do senador em nota divulgada à imprensa.
De acordo com o senador, é possível que sejam propostos aperfeiçoamentos à Lei da Reciprocidade, caso seja necessário. “Agora, cabe [ao Congresso] acompanhar sua aplicação, fiscalizar sua execução e verificar, com base na experiência prática, se a legislação alcança plenamente seus objetivos ou se poderá ser aperfeiçoada”, disse o presidente da CRE.
A Lei da Reciprocidade permite que o Executivo federal brasileiro adote medidas à luz da adoção de políticas unilaterais por outros países contra a economia brasileira. Segundo o vice-presidente, Geraldo Alckmin, a reciprocidade será adotada no “momento certo”. Ele anunciou que o governo irá elaborar um programa de auxílio aos setores afetados pelas novas tarifas.
Trad, por sua vez, é contra a aplicação da Lei da Reciprocidade neste momento. Para ele, os EUA seguem abertos para negociação e podem flexibilizar as tarifas para determinados setores.
O grupo de trabalho da CRE que acompanha a adoção de tarifas pelos EUA contra produtos brasileiros deve se reunir no próximo dia 4, na volta dos trabalhos do Legislativo. Na ocasião, Trad espera realizar uma reunião com integrantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, da missão brasileira junto à União Europeia, do Consórcio Brasil Central, além de entidades do setor produtivo.
